Processo 247252/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2015 10:37
Autuado em 26/03/2015 10:37
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 476/2017 da Segunda Câmara, de 24/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2017 Acórdão   476/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/02/2017 Acórdão   476/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU
Gestor atual JOSEMAR ANTONIO CEMIN
Interessado SUELI CIVA BOCHIO

Juntadas
DataDescrição
07/01/2016 14:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 13120/16
06/01/2016 11:31 AR do Ofício OCN - 7057/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/12/2015 Ofício de Contraditório   7057/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2017 1543 Acórdão nº 476/2017
06/02/2017 1529 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 15/02/2017
08/12/2015 1261 Despacho Processual Diverso nº 2177/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3507/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2017 16:41 DP  
17/02/2017 10:46 S2C Acórdão nº 476/2017 -
17/02/2017 10:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 442/2017 -
23/11/2016 09:35 GCAML  
22/11/2016 07:12 SMPjTC Parecer nº 16366/2016 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Saudade do Iguaçu. Exercício de 2014. Pela regularidade das contas.
19/02/2016 14:11 COFIM Instrução nº 5387/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
04/12/2015 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 7057/2015 -
27/03/2015 10:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 2177/2015 -
27/03/2015 10:34 DCM Instrução nº 4656/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2015 12:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3507/2015 -

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